AGENDA DA SEMANA
Faese apresenta estudo para redução do ICMS do milho
A Comissão de Grãos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – Faese se reuniu na última quinta-feira, 26, com os produtores e instituições para discutir temas relacionados à produção de milho em Sergipe. A principal pauta discutida foi o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS do milho.
Sergipe possui um superávit na produção deste grão pois, o consumo é muito menor que a produção. Os maiores gargalos dos produtores são o custo do frete e o ICMS, que vem causado preocupação a todos os produtores. A alíquota deste produto nas operações interestaduais é de 12%.
A Federação da Agricultura montou um escritório de estudos composto por técnicos da casa, produtores rurais, corretores de grãos e o próprio Conselho Regional de Contabilidade em Sergipe (CRCSE) com o objetivo de, caso aprovado o pleito, seja rapidamente disseminado entre os produtores.
O presidente da Faese, Ivan Sobral, destacou a importância da redução da alíquota do ICMS, já que outros estados como o Maranhão e o Piauí, com o objetivo de criar um cenário de competitividade, criaram legislação que reduzem a alíquota de ICMS nas operações interestaduais da ordem de 12% para os atuais 2%.
“Um momento muito importante para o produtor rural sergipano e, especialmente, para o produtor de milho. Reunimos produtores, junto com a Secretaria da Agricultura e Sefaz para discutir a redução da alíquota do ICMS. Esta redução vai beneficiar bastante o produtor sergipano e trazer mais competitividade, já que outros estados já reduziram esta alíquota. Nós queremos tratamento isonômico”, ressaltou.
Na oportunidade, a Faese entregou o estudo sobre a redução da alíquota aos deputados Zezinho Sobral e ao presidente da Comissão da Agricultura na Assembleia Legislativa de Sergipe, Dilson de Agripino.
O deputado estadual Dilson de Agripino destacou a importância da aproximação com os produtores. “Se formou aqui um olhar de fazer um estudo e nos próximos quinze dias teremos uma reunião para entender o processo e ver algo viável para o Governo do Estado. A Alese está aberta para o produtor de Sergipe”, afirmou.
O presidente estadual Zezinho Sobral afirmou que vai fazer uma análise do estudo com a comissão formada durante a reunião. “A questão do ICMS é muito importante e é preciso compreender a viabilidade com estudos técnicos, as propostas dos produtores de milho, a necessidade da validação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fazer o comparativo com outros estados. Para agregar ao debate, convidamos o auditor da Secretaria da Fazenda, Juarez Filho, para receber as demandas e auxiliar nos esclarecimentos das alíquotas praticadas nos estados produtores de milho.
O produtor Martinho Soares enfatizou a importância de discutir a tributação do milho, uma cadeia importante para o estado. “A Federação tem participado desde o início. Em 2016, com a grande seca estava presente e não parou mais. Hoje foi mais um degrau maior porque a gente veio discutir política fiscal. O nosso milho perde competitividade quando a tributação é alta em relação aos outros estados por outro lado, quando não se tem uma política fiscal correta, corre o risco de trabalhar por pauta que gera uma ilusão no faturamento do produtor. Ele declara para o fisco uma pauta e entra na sua conta um valor diferenciado. Isso e ruim para o produtor e para a cadeia. A Faese trouxe essa oportunidade de discutir a questão tributária na cadeia do milho”.
