LegislaAi??A?o
LEI NA? 8.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.
DECRETO No 566, DE 10 DE JUNHO DE 1992.
Normativos internos
- Regimento Interno do SENAR
- RLC ai??i?? Regulamento de LicitaAi??Ai??es e Contratos do SENAR ai??i?? ResoluAi??A?o nA?001/2006/CD
- InstruAi??A?o de ServiAi??os 001/2011/CD ai??i?? Regulamenta o RLC
- Regulamento dos Procedimentos para a CelebraAi??A?o dos Termos de CooperaAi??A?o ai??i?? ResoluAi??A?o 042/07/CD Mestinon prescription assistance
- InstruAi??A?o de ServiAi??os 002/2011 ai??i?? Regulamenta os dispositivos para a celebraAi??A?o de termos de CooperaAi??A?o
- Cartilha de Entendimentos do controle Interno Federal sobre a gestA?o dos recursos das Entidades do Sistema ai???Sai???
- ResoluAi??A?o nA? 986/2003 ai??i?? CFC
- ResoluAi??A?o nA? 032/12/CD
