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Orientar os produtores e contadores sobre a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) foi o principal objetivo do Seminário de Cidadania Rural. O evento aconteceu no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SE) com diversas palestras e uma oficina sobre somo preencher a declaração do ITR.

O objetivo do evento foi atualizar os produtores e profissionais da área contábil quanto às informações técnicas relativas às alterações da legislação relacionada ao segmento rural que vão influenciar a rotina das empresas e produtores rurais.

O presidente do Senar/SE, Ivan Sobral, explica que o seminário foi planejando pensando nas dificuldades dos produtores e contadores em declarar o ITR. Pensando nisso, o seminário reuniu diversas palestras e uma oficina para orientar os produtores e contadores.

“Mais um evento que trazemos para os produtores. O evento voltado especificamente para o ITR por sua importância e prazo no fim deste mês para fazer a declaração. O Governo Federal em 2015 promoveu a ideia da sincronização do cadastro do Incra e receita o que tem gerado conflito de informações. Uma oficina sobre o preenchimento desta declaração”, afirma.

Uma das palestras foi realizada pelo analista técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Joaci Franklin de Medeiros, que falou sobre a vinculação dos cadastros Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

“A palestra foi para dar uma visão para os contadores e produtores rurais sobre a importância do ITR e a forma como ele deve ser trabalhado com os produtores. Nós passamos desde o conceito de ITR, fomos passando por diversas leis e normas de modo que a gente faça que os contadores e produtores tenham uma maior segurança e uma maior responsabilidade no trato deste assunto junto com a receita federal. Fizemos um mutirão com informações concentradas e exemplos práticos. Tivemos a oportunidade de tirar várias dúvidas”, explica Joaci Franklin.

O produtor rural Euler Prado Rocha destaca que o seminário serviu para esclarecer muitas dúvidas sobre o ITR, já que a legislação está se atualizando e o produtor precisa estar atento a essas alterações.

“Inicialmente preciso parabenizar o Senar e todas as instituições que se reúnem para promover um evento desta natureza porque é um evento esclarecedor para gente. Tanto as empresas de contabilidade responsáveis por esta ação como os produtores que precisam de esclarecimentos. A legislação está se atualizando constantemente e precisamos acompanhar para estar de forma regular junto aos órgãos”, afirma Joaci.

Palestras

O evento abordou temas relativos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações fiscais (eSocial e EFD-Reinf), Imposto de renda e o ITR.